Envios recentes

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - COMDE, e dá outras providências

Institui o Programa Vale Alimentação para os servidores públicos municipais, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais à entidade que menciona, e dá outras providências

Modifica grau de escolaridade da Lei Complementar Nº 1087-2017

Cria vaga para o cargo de motorista no quadro de provimento efetivo do município e dá outras providências

Regulamenta o inciso VII do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal para Designar o percentual do adicional trintenário

Cria vaga para o cargo de motorista no quadro de provimento efetivo do município e dá outras providências

Cria e extingue cargos na estrutura organizacional do município de Dom Viçoso e dá outras providências

Complementa e retifica a Lei Complementar Nº 1184-2022 e dá outras providências

Acrescenta na Lei Complementar Nº 1134-2019, o cargo de coordenador do DMAE e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo de Nutricionista, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo, amplia vaga de professor de educação básica Nivel 1, e dá outras providências

Altera a Lei Complementar Nº 1097-2017 e dá outras providências

Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da administração municipal e determina outras providências

Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel e dá outras providências

Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular, revogando a Lei Muncipal Nº 1163-2021 e dá outras providências

Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no Município de Dom Viçoso e dá outras providências

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Dom Viçoso-MG e dá outras providências

Altera a Lei Municipal Nº 1052-2015 e dá outras providências

Dispõe sobre instalações, normas e procedimentos a serem seguidos nos cemitérios e nas capela mortuárias e dá outras providências